Direito do Trabalho para Recursos Humanos

A função de Recursos Humanos exige um domínio rigoroso do enquadramento jurídico-laboral para assegurar o cumprimento da lei, prevenir conflitos e promover boas práticas organizacionais. As constantes alterações legislativas e a complexidade das relações laborais tornam essencial uma atualização regular. Este curso proporciona aos profissionais conhecimentos sólidos e ferramentas práticas para gerir, de forma eficaz e segura, as obrigações e direitos no contexto laboral.

Capacitar os participantes para aplicar corretamente a legislação laboral vigente no quotidiano da gestão de recursos humanos, assegurando conformidade legal e prevenindo riscos jurídicos.

• Exposição teórica acompanhada de exemplos práticos.

• Análise de legislação atualizada e jurisprudência relevante.

• Estudo de casos reais.

• Simulações de procedimentos internos e disciplinares.

1. Contratos de Trabalho

   • Tipologias contratuais

   • Período experimental e cláusulas contratuais

2. Gestão de Férias, Horários e Licenças

   • Regime legal das férias

   • Organização e adaptabilidade de horários

   • Licenças parentais e outras ausências

3. Relação Empregador–Trabalhador

   • Direitos e deveres recíprocos

   • Comunicação e gestão de conflitos

4. Procedimentos Disciplinares

   • Fundamentação legal

   • Instrução de processos disciplinares

5. Cessação de Contrato

   • Formas de cessação

   • Procedimentos e indemnizações

6. Casos Práticos

   • Exercícios de aplicação da lei em situações reais