Direito Penal para Advogados

O Direito Penal é uma das áreas mais exigentes da advocacia, pela sua relevância social e pela necessidade de atuação rigorosa e técnica na defesa de direitos fundamentais. As recentes alterações legislativas e as constantes mudanças na jurisprudência exigem atualização permanente por parte dos advogados. Esta formação intensiva proporciona uma visão completa e prática sobre o direito penal substantivo e processual, com aplicação direta à realidade forense.

Dotar os participantes de competências jurídicas e práticas sólidas para a intervenção eficaz em processos penais, desde a fase de inquérito até ao julgamento, reforçando a sua capacidade de defesa técnica e estratégica.

• Exposição teórica com recurso a legislação, doutrina e jurisprudência.

• Análise de casos práticos e decisões judiciais.

• Simulações de audiências e exercícios práticos de defesa.

• Discussão interativa em grupo.

1. Estrutura do Direito Penal

   • Princípios fundamentais e sistema de penas

   • Tipologia de crimes mais relevantes

2. Procedimentos Criminais

   • Fases do processo penal: inquérito, instrução e julgamento

   • Direitos de defesa e garantias processuais

   • Alterações legislativas recentes

3. Técnicas de Defesa

   • Estratégias em sede de inquérito e julgamento

   • Análise e impugnação de provas

   • Defesa em crimes específicos (patrimoniais, económicos, contra as pessoas, etc.)

4. Casos Práticos e Simulações

   • Preparação de requerimentos e recursos

   • Exercícios práticos de sustentação da defesa em audiência