Direito da Família e Sucessões

O Direito da Família e das Sucessões é uma das áreas mais dinâmicas da prática jurídica, com impacto direto na vida das pessoas e elevada complexidade técnica. As recentes alterações legislativas e a evolução jurisprudencial exigem uma constante atualização dos profissionais. Este curso foi concebido para oferecer uma abordagem prática e atualizada, reforçando competências na resolução de litígios familiares e sucessórios.

Dotar os participantes de conhecimentos teóricos e práticos que lhes permitam intervir com segurança nos processos de família e sucessões, dominando as mais recentes alterações legislativas e tendências jurisprudenciais.

• Exposição teórica com recurso a suporte multimédia.

• Estudo de casos reais e simulações práticas.

• Discussão interativa em grupo.

• Sessões síncronas via Zoom com possibilidade de esclarecimento direto de dúvidas.

1. Processos de divórcio

   • Tipologias e procedimentos

   • Regulação das responsabilidades parentais (guarda, visitas e pensão de alimentos)

2. Regimes de bens

   • Comunhão, separação e participação

   • Questões práticas e litígios frequentes

3. Inventários e partilhas

   • Procedimentos legais e formas de resolução de litígios

   • Papel do tribunal e do notário

4. Sucessões

   • Ordem de sucessão e herdeiros legitimários

   • Testamentos e doações

5. Atualizações legislativas e jurisprudência recente

   • Tendências interpretativas

   • Casos práticos e análise crítica