Direito Imobiliário e Empreitadas – Atualizações e Prática

O setor imobiliário e da construção é um dos motores da economia nacional e gera frequentemente litígios complexos. Questões relativas a contratos de compra e venda, arrendamento, empreitadas e garantias assumem relevância crescente tanto para advogados como para empresas e investidores. Este curso pretende fornecer aos participantes uma visão prática e atualizada do Direito Imobiliário e das Empreitadas, com foco nos mais recentes desenvolvimentos legislativos e jurisprudenciais.

Capacitar os participantes para a correta elaboração, interpretação e aplicação de contratos imobiliários e de empreitada, bem como para a resolução eficaz de litígios decorrentes dessas relações jurídicas.

• Exposição teórica com apoio de documentação e apresentação digital.

• Estudo de jurisprudência atual e casos reais.

• Simulações práticas e análise de cenários.

• Sessões síncronas online com interação e debate.

1. Contratos de compra e venda

   • Requisitos formais

   • Cláusulas essenciais e garantias legais

2. Arrendamento urbano e rural

   1. Regimes legais e principais alterações recentes

   2. Direitos e deveres das partes

3. Garantias reais e pessoais

   1. Hipoteca, penhor e garantias contratuais

4. Contratos de empreitada

   • Estrutura, formalização e execução

   • Responsabilidade civil do empreiteiro e do dono da obra

5. Direito da construção

   • Licenciamento e enquadramento legal

   • Questões práticas frequentes

6. Litígios e jurisprudência recente

   • Análise de casos judiciais relevantes

   • Estratégias de resolução de conflitos