Descrição
O Direito do Trabalho em Portugal encontra-se em constante evolução, fruto de mudanças económicas, sociais e políticas. As últimas alterações legislativas trouxeram novos desafios para empregadores, trabalhadores e profissionais da área jurídica. Este curso surge como resposta à necessidade de atualização e compreensão prática destas mudanças, proporcionando aos participantes ferramentas para uma atuação mais segura e eficaz.
Capacitar os participantes para compreenderem e aplicarem as mais recentes alterações no Direito Laboral, promovendo segurança jurídica e eficácia na gestão de relações laborais.
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Exposição teórica com recurso a apresentação multimédia.
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Discussão e análise de jurisprudência recente.
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Estudo de casos práticos com simulações.
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Sessões interativas em tempo real via Zoom.
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Enquadramento geral das alterações legislativas recentes
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Contratos de trabalho
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Formas de contratação e períodos experimentais
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Direitos e deveres das partes
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Cessação do contrato de trabalho
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Despedimento individual e coletivo
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Rescisão por justa causa
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Procedimentos e indemnizações
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Jurisprudência recente
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Impacto prático das decisões dos tribunais superiores
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Tendências interpretativas
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Casos práticos e simulações
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Aplicação das normas a situações concretas
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Debate interativo
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DESTINATÁRIOS
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Advogados e Advogados Estagiários.
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Juristas e profissionais de Recursos Humanos.
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Empresários e gestores.
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Técnicos superiores e consultores jurídicos.
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Estudantes de Direito interessados na área laboral.
REQUISITOS
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Não são exigidos requisitos académicos específicos.
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Recomenda-se formação ou experiência prévia em Direito ou Recursos Humanos.
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Acesso a computador com ligação à internet e Zoom instalado.
RECURSOS PEDAGÓGICOS
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Apresentações em formato digital.
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Casos práticos e jurisprudência em suporte PDF.
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Acesso à gravação das sessões (consoante inscrição).
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Materiais complementares de estudo e acompanhamento pós-formação.
